Em resposta às manifestações realizadas pelos agricultores gaúchos, que mais um ano sofreram as consequências da estiagem, o governo federal anunciou na terça-feira, 16, um apoio de R$ 230 milhões para cerca de 36 mil famílias de agricultores do Rio Grande do Sul que contraíram empréstimos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e estão com dificuldade de quitar as parcelas. A medida consta em um decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e incidirá na forma de desconto de 25% em todas parcelas vencidas e a vencer, de janeiro a dezembro deste ano.

A Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul (Fetag-RS) avaliou como "insuficiente" a medida do governo federal. O valor solicitado era de 35%. O grande problema, segundo o presidente da Fetag-RS, Carlos Joel da Silva, é a limitação de R$ 12 mil por operação. Um produtor que tem financiamento no valor de R$ 150 mil, por exemplo, na verdade terá rebate (desconto) de apenas 8%. "O governo federal fez o anúncio, mas ele passa muito longe da real necessidade da categoria. Ao que parece, não entenderam as dificuldades causadas pela estiagem para inúmeras famílias gaúchas", afirmou Silva.

A Fetag destacou que o desconto concedido pelo governo será aplicado aos financiamentos de custeio para a safra 2022/23 feitos por meio do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). O desconto vale para as parcelas vencidas, vincendas e prorrogadas, no período entre janeiro e dezembro de 2023, o que totalizam 36 mil operações de crédito do Estado. 

De acordo com o presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Frederico Westphalen, Amarildo Manfio, o rebate anunciado é importante, mas insuficiente para atender às expectativas e as necessidades da agricultura e da pecuária familiar, que sofreram com o terceiro ano consecutivo de estiagem.

– O pedido da nossa demanda era 35%, como ocorreu no ano passado, mas o governo disse que não tinha recursos para atender essa demanda e elevá-la para todos os municípios, que fizeram o seu decreto de emergência. O agricultor chegou no mês de janeiro, fevereiro, sem ter como pagar, e uma das orientações que a gente estava passando era que ele prorrogasse essa dívida, que não pagasse, porque a gente estava indo fazer as mobilizações para tentar conquistar esse rebate. Ficamos insatisfeitos porque não são todos os agricultores que receberão esse desconto. Claro que aquele que ele está assistido pelo Proagro, acaba ganhando um benefício, mas ele paga por isso –, disse Manfio.

De acordo com o presidente do STR-FW, o valor ajuda a amenizar a situação dos agricultores do município, mas não soluciona o problema. Segundo ele, há produtores que não colheram nada na atual safra de milho, em virtude da estiagem. “Precisaria haver uma conversa, uma atitude mais coerente por parte do governo, demonstrando realmente a importância que a agricultura tem”, finalizou. 

Política permanente de enfrentamento à seca
Além do desconto, o governo federal anunciou a estruturação de um programa de convivência com a seca no estado, que se tornou recorrente. A ideia é ter um leque de políticas públicas previamente preparadas para o momento de crise.

– Muito possivelmente, vamos continuar convivendo com a seca. Estamos preparando, no governo federal, uma política permanente para gente conviver com a seca, [mas] não com o sofrimento. Ter um orçamento reservado, fazer investimentos, obras para que a gente possa reservar água no momento que chove. Vamos fazer essa previsão antes, atuar com a antecedência, para que quando chegue a seca os efeitos não sejam tão dramáticos –, explicou o presidente da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Edegar Pretto.