Lançado pelo Governo Federal, em março do ano passado, a Carteira de Identidade Nacional (CIN), também chamada de novo RG, será obrigatório para todos os brasileiros de até 60 anos. O documento unificará as informações do cidadão no CPF. Ela terá uma versão digital e uma versão física com QR Code. A carteira de identidade no padrão antigo ainda tem validade por dez anos, até 2032, segundo o decreto federal que regulamenta o documento.

De acordo com o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, mais de 460 mil CINs físicas foram emitidas até abril, e mais de 330 mil baixadas no portal gov.br. Em Frederico Westphalen, o Posto de Identificação do IGP já está realizando as emissões da nova carteira de identidade. Porém, por enquanto é possível a emissão do novo RG apenas para pessoas com 55 anos ou mais, conforme explica a papiloscopista e chefe da Seção Regional da 4ª CRP de Passo Fundo, Cacilda Rossato, que atua no IGP de Frederico Westphalen.

– Estamos emitindo o documento para todos que nunca emitiram o RG no Rio Grande do Sul, que chamamos de primeira via, e agora também já está liberado para o encaminhamento de quem já tem a identidade no Estado e seja maior de 55 anos. Lembrando que a emissão na segunda via está sendo liberado gradativamente por idade. Então hoje para quem tem mais de 55 anos e já possui RG no Estado, já é possível emitir a nova carteira de identidade nacional –, ressaltou.

Para as pessoas que já queiram atualizar o documento no município, basta comparecer ao IGP com os documentos exigidos, sem a necessidade de agendamento. O horário de funcionamento é das 8h às 13h, sem fechar ao meio-dia. Conforme explicou a papiloscopista, é obrigatório estar com a certidão original, e em bom estado. Menores de 16 anos devem estar acompanhados dos pais ou responsáveis.

– O cidadão não precisa comparecer imediatamente para confeccionar o novo documento. O modelo atual, que não contempla o modelo digital, é válido até o ano de 2032. Orientamos as pessoas que façam essa troca com calma, não é obrigatório fazer a troca agora. No caso de estar com a carteira de identidade velha, ou precisar fazer um passaporte, ou viajar, por exemplo, aí é interessante atualizar. Como o prazo para a atualização é bem extenso, as pessoas podem continuar utilizando sua carteira de identidade, se ela estiver ainda dentro dos requisitos de validade –, afirmou Cacilda.

A primeira via é gratuita em todo o território nacional. Para a segunda via o valor é de R$ 86,66, com prazo de entrega em até 25 dias úteis.

Dúvidas podem ser tiradas por meio do telefone (55) 3744-2088, pelo portal igp.rs.gov.br, ou presencialmente no endereço rua José Cañellas, 398, Centro de Frederico Westphalen.

O que muda com o novo RG
Várias informações poderão ser reunidas na nova documentação, como: 

• identificação do órgão expedidor, número de identificação; 
• nome, filiação, sexo, nacionalidade e local e data de nascimento do cidadão; 
• fotografia, em proporção que observe o formato 3x4 cm, seguindo padrão da Organização Internacional da Aviação Civil (OACI); 
• assinatura e impressão digital do polegar direito; 
• elementos novos para verificação da autenticidade; 
• informações sobre o grupo sanguíneo e fator RH, além da disposição de doar órgãos em caso de morte.

Validade da CIN
O prazo de validade da nova CIN varia conforme a faixa etária:

• 5 anos para crianças de zero a 12 anos incompletos
• 10 anos para pessoas de 12 a 60 anos incompletos
• Validade indeterminada para quem tem acima de 60 anos

Prorrogação
Em março, o governo federal prorrogou o prazo para que todos os estados estejam aptos a emitir a carteira. Com isso, os institutos de identificação estaduais terão até 6 de novembro para se adequarem. O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) está prestando apoio técnico aos estados para a efetivação do serviço.