O Senado Federal aprovou, na noite desta terça-feira, 3, a Medida Provisória que institui o programa Gás do Povo. A iniciativa representa uma mudança estrutural na assistência social brasileira: em vez de repassar um valor em dinheiro para a compra do botijão, o Governo Federal passará a garantir a recarga gratuita do item diretamente em revendas credenciadas. O texto segue agora para a sanção do presidente Lula.

O programa é focado em famílias inscritas no CadÚnico com renda per capita de até meio salário mínimo. A transição será gradual, com previsão de substituição total do antigo Auxílio Gás até o ano de 2027. Com essa mudança, a expectativa é triplicar o número de beneficiários, saltando dos atuais 5 milhões para 15 milhões de famílias atendidas em todo o país.

Como funcionará o benefício

A quantidade de recargas anuais de botijões de 13 kg será definida pelo tamanho do núcleo familiar:

• Famílias de 2 a 3 pessoas: 4 recargas gratuitas por ano.

• Famílias de 4 ou mais pessoas: 6 recargas gratuitas por ano.

A retirada do produto será realizada em redes varejistas e distribuidoras de gás que aderirem ao credenciamento oficial do programa.

Grupos prioritários

Para garantir que o recurso chegue primeiro aos mais vulneráveis, a lei estabelece critérios de prioridade para:

1. Famílias em locais com situação de emergência ou atingidas por desastres naturais.

2. Mulheres vítimas de violência doméstica sob medidas protetivas.

3. Povos e comunidades tradicionais (Indígenas e Quilombolas).

4. Famílias com menor renda e maior número de integrantes.