Acontece nesta segunda, 13, na Comarca de Planalto, o julgamento da médica obstetra acusada de homicídio doloso pela morte de um bebê durante o trabalho de parto, ocorrido em 2019. O caso ganhou grande repercussão regional e envolve o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), que denunciou a profissional por interromper a gestação sem o consentimento da mãe.

Inicialmente, a Justiça de primeira instância havia absolvido a médica, entendendo que não houve intenção de provocar a morte da criança. No entanto, o Ministério Público recorreu, e o Tribunal de Justiça do Estado determinou que a acusada fosse levada a júri popular, por entender que a conduta poderia configurar homicídio doloso — quando há intenção ou assunção do risco de matar.

O laudo de necrópsia apontou que o bebê faleceu ainda durante o trabalho de parto, em decorrência de uma hemorragia cerebral intrauterina. Para a acusação, as decisões tomadas pela obstetra contribuíram diretamente para o óbito.

A procuradora de Justiça Criminal, Sônia Eleni Corrêa, responsável pelo parecer que levou o caso a júri, destacou a importância do julgamento:

“A dor dessa mãe não pode ser silenciada. Ela gestou sua filha por 41 semanas e merece justiça. Agora, sua voz se soma à nossa na busca por responsabilização.”

O júri segue em andamento em Planalto, município com cerca de 10 mil habitantes, localizado entre Ametista do Sul e Nonoai.