Um estudo do Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal (Sindifisco) revela uma grande desigualdade no sistema tributário brasileiro. O levantamento, com base nos dados do Imposto de Renda de 2024 (ano-calendário 2023), mostra que trabalhadores que ganham a partir de R$ 6 mil por mês pagam mais Imposto de Renda do que os milionários.

De acordo com a pesquisa, a alíquota efetiva (o valor real do imposto pago sobre a renda total) dos milionários foi de apenas 5,28%, enquanto a de trabalhadores que ganham entre 5 e 7 salários mínimos (R$ 6.600 a R$ 9.240) foi de 6,63%. A distorção fica ainda maior para quem recebe entre 15 e 20 salários mínimos (R$ 19.800 a R$ 26.400), que paga uma taxa de 11,40%, mais que o dobro da alíquota dos mais ricos.

Renda isenta e taxação de dividendos

O estudo também destaca que, quanto maior a renda, maior a fatia de rendimentos que não são tributados. Para quem ganha mais de 240 salários mínimos por mês, cerca de 71% da renda é isenta de impostos.

Um dos principais motivos para essa distorção é a isenção de lucros e dividendos. Dados do estudo indicam que cerca de 35% da renda total declarada no Imposto de Renda corresponde a rendimentos isentos, e 35% dessa parcela vem de lucros e dividendos.

O presidente do Sindifisco, Dão Real Pereira dos Santos, explica que essa isenção incentiva a "pejotização", onde trabalhadores se tornam pessoas jurídicas para receber lucros isentos em vez de salários tributados. Ele afirma que esse tipo de planejamento tributário favorece os mais ricos e onera os trabalhadores de rendas mais baixas.

Propostas de reforma

Em relação à reforma tributária, o Sindifisco acredita que o caminho ideal seria revogar a isenção de lucros e dividendos e corrigir a tabela do Imposto de Renda. Uma das propostas em discussão é a ampliação da faixa de isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil por mês, o que, segundo Santos, é uma correção parcial do problema.