O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Centro de Apoio Operacional do Consumidor e da Ordem Econômica (CAOCON), participou de uma audiência pública para discutir a proteção do consumidor no ambiente das apostas esportivas online. O encontro foi promovido pela Comissão de Economia da Assembleia Legislativa.

O procurador de Justiça André Ricardo Colpo Marchesan, coordenador do CAOCON, apresentou dados de uma pesquisa da Serasa que mostra que 52% dos apostadores perdem mais dinheiro do que ganham, e 57% não tinham dívidas antes de começar a apostar. Isso evidencia o impacto direto das apostas no superendividamento da população.

Segundo Marchesan, a legislação atual não oferece as ferramentas necessárias para uma defesa eficaz do consumidor. “Sem mudanças estruturais na legislação e na forma como essas plataformas operam, não é possível garantir proteção adequada às pessoas que estão sendo impactadas pelas apostas”, afirmou.

O evento também debateu as preocupações com o impacto social e econômico das apostas, como a vulnerabilidade de consumidores em situação de risco, a evasão de recursos para o exterior e o crescimento do vício em jogos.