A Comissão Nacional de Soluções Fundiárias do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com o Tribunal de Justiça do RS (TJRS) e o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), está realizando, nesta semana, uma série de visitas técnicas na Terra Indígena Nonoai, no norte do Rio Grande do Sul.

As atividades fazem parte da Ação Cível Originária (ACO) 442, em tramitação no Supremo Tribunal Federal (STF) sob relatoria do ministro Dias Toffoli. O objetivo é ouvir diferentes setores da sociedade e buscar soluções para os conflitos fundiários que envolvem indígenas, não indígenas, Estado e União.

A programação começou no dia 1º de setembro, com o deslocamento das comissões.

Nesta terça-feira, 2 de setembro, as atividades se concentram na Câmara de Vereadores de Nonoai. Pela manhã, ocorreu reunião com prefeitos e vereadores da região, com participação da FUNAI, do Ministério dos Povos Indígenas e do Governo do Estado.

À tarde, a comissão realiza encontro com agricultores, comerciantes, empresas e demais não indígenas impactados pela demarcação. Logo depois, acontece a primeira visita técnica, incluindo o bairro Pro Morar e outros locais indicados pelos moradores.

A programação segue amanhã, 3 de setembro, com uma audiência pública aberta à sociedade dos quatro municípios envolvidos, além de visita técnica à Aldeia Pinhalzinho, em Planalto. Na quinta-feira, 4 de setembro, a comitiva visitará a Aldeia Bananeiras, em Gramado dos Loureiros, e a Aldeia Sede, em Nonoai.

O STF determinou que a visita inclua diagnósticos sociais, levantamento das indenizações já pagas e a serem quitadas, além do congelamento da área para evitar novas ocupações.

As atividades se encerram na sexta-feira, 5 de setembro, com o retorno das comissões e órgãos participantes.