Decreto que regulamenta Lei da Reciprocidade foi publicado hoje
Norma pode ser usada para responder tarifa de 50% imposta pelos EUA
Publicado em 15/07/2025 às 14:12
Atualizado em 15/07/2025 às 14:14
Capa Decreto que regulamenta Lei da Reciprocidade foi publicado hoje

Foto de Ricardo Stuckert/PR

O decreto que regulamenta a Lei da Reciprocidade foi publicado, nesta terça-feira, 15, no Diário Oficial da União (DOU). A medida foi assinada na noite dessa segunda pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A norma autoriza o governo brasileiro a adotar medidas comerciais contra países que imponham barreiras unilaterais aos produtos do Brasil no mercado global.

Resposta ao tarifaço anunciado por Trump

A medida poderá ser usada para responder à imposição da tarifa de 50% sobre todas as exportações brasileiras para os Estados Unidos, a partir do dia 1º de agosto, conforme anunciado na semana passada pelo presidente norte-americano, Donald Trump.

O decreto não menciona especificamente nenhum país e estabelece os mecanismos necessários para dar cumprimento à lei. 

Publicado por

Foto Almir Felin
Almir Felin