Uma nova era na conta de luz para milhões de brasileiros começou neste sábado, 5, com a entrada em vigor da nova tarifa social de energia elétrica em todo o país. A medida, parte do programa Luz do Povo, visa a garantir o acesso à energia para famílias de baixa renda.

A gratuidade da energia elétrica será concedida a famílias inscritas no CadÚnico que possuam renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa e que consumam até 80 quilowatts-hora (kWh) por mês.

Para esses beneficiários, o pagamento da energia elétrica consumida será isento, restando apenas as taxas de iluminação pública e o ICMS (Imposto de Circulação de Mercadorias), conforme a legislação municipal e estadual. A iniciativa deve atender cerca de 60 milhões de pessoas.

Além da gratuidade, o Luz do Povo prevê, a partir de 1º de janeiro de 2026, um desconto médio de 12% na conta de luz para outras 55 milhões de pessoas. Esse desconto social isentará o pagamento da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) para famílias do CadÚnico com renda mensal entre meio e um salário-mínimo por pessoa, no consumo mensal de até 120 kWh.