A morte precoce do jovem corredor João Gabriel Hofstatter De Lamare, de 20 anos, durante a 40ª Maratona Internacional de Porto Alegre, motivou a apresentação de um projeto de lei na Câmara Municipal que torna obrigatória a apresentação de atestado médico para a participação em eventos de corridas de rua na capital. A proposta, de autoria do vereador Moisés Barboza (PSDB), ainda precisa ser aprovada em plenário e sancionada pelo prefeito Sebastião Melo para entrar em vigor.

De acordo com o texto, o atestado deverá ser emitido por qualquer médico com registro no Conselho Regional de Medicina (CRM), atestando a capacidade do indivíduo para a prática de atividades físicas de esforço intenso. O documento poderá ser apresentado de forma física, na inscrição presencial, ou digital, em caso de inscrições online, e sua validação será responsabilidade do organizador do evento.

"A corrida de rua se consolidou como um esporte popular, e com o aumento da popularidade é necessário que organizadores de eventos competitivos se atentem à prevenção de incidentes que gerem danos à saúde e até o óbito dos participantes", afirmou o vereador Moisés Barboza. Ele complementa que o projeto busca "segurança aos atletas, que com exames simples, poderão participar dos eventos com mais tranquilidade".

A proposta não exige o atestado para corridas de caráter totalmente recreativo, ou seja, percursos inferiores a 3 km, desde que não incentivem alta performance. Os organizadores deverão informar a exigência do atestado em seus materiais de divulgação e inscrição.

O não cumprimento da lei acarretará em advertência escrita na primeira infração e multa de R$ 900. Em caso de reincidência, a emissão de alvará para eventos esportivos ficará suspensa por no mínimo dois anos.