A Câmara dos Deputados da Itália aprovou nesta terça-feira, 20, o decreto-lei que restringe a transmissão da cidadania italiana por direito de sangue (jus sanguinis). Com 137 votos favoráveis, 83 contrários e duas abstenções, o projeto já havia passado pelo Senado no último dia 15 de maio e agora segue para sanção do presidente Sergio Mattarella.

A nova legislação altera profundamente os critérios para o reconhecimento da cidadania italiana por descendência. A partir da mudança, apenas filhos e netos de italianos poderão pleitear a cidadania, excluindo assim bisnetos e gerações seguintes — salvo em situações específicas já em andamento ou previstas por prazos de transição.

Durante a tramitação no Senado, foram incorporadas modificações relevantes, como:

• Extensão de prazos para solicitações já iniciadas;

• Regras específicas para menores de idade;

• Exigência de dois anos de residência na Itália para filhos de cidadãos italianos;

• Revogação da extensão de até 36 meses para certos trâmites administrativos.

A medida tem impacto direto sobre milhares de descendentes de italianos ao redor do mundo, especialmente em países como o Brasil, que concentra uma das maiores comunidades ítalo-descendentes do planeta.