A catástrofe climática que atingiu o Rio Grande do Sul há um ano, que deixou 184 mortos e 25 desaparecidos, além de um rastro sem precedentes de devastação, poderia ter tido um impacto bem menor, caso o sistema de proteção contra enchentes, especialmente na região metropolitana de Porto Alegre, tivesse funcionado corretamente. 

A falta de manutenção, bem como falhas estruturais e até a inexistência de barreiras em determinadas localidades vulneráveis a inundações foram determinantes para a calamidade prolongada vivida por milhões de pessoas.

Dos recursos financeiros destinados ao estado até o momento, há R$ 6,5 bilhões depositados em uma conta vinculada à Caixa Econômica Federal. Trata-se do Fundo de Apoio à Infraestrutura para Recuperação e Adaptação a Eventos Climáticos Extremos (Firece), criado no fim do ano passado pelo governo federal. 

Esses recursos, que estão integralmente disponíveis para uso, vão financiar as obras estruturantes de construção e reforma de diques, casas de bombas, drenagem de arroios, desassoreamento de calhas fluviais, entre outras intervenções estruturantes.

O tempo de atualização dos projetos para as obras, que ainda não têm previsão de início, gerou um impasse na última semana entre integrantes dos governos estadual e federal.

"Quando o presidente Lula anunciou esses R$ 6,5 bilhões, a nossa intenção inicial no governo federal era conveniar com os municípios, porque teoricamente cada município teria capacidade de fazer a sua licitação e, portanto, nós teríamos várias obras andando ao mesmo tempo e, teoricamente, uma velocidade maior", explicou o secretário de apoio à reconstrução do Rio Grande do Sul, Maneco Hassen. 

"O governador se sentiu incomodado e pediu ao presidente para o governo do estado assumir essas obras, e o presidente Lula aceitou. Então levamos esse recurso para o governo do estado fazer, executar essas obras diretamente", completou. 

A pasta é vinculada à Casa Civil e sucedeu a secretaria extraordinária criada no ano passado, com status de ministério, que vigorou por cerca de cinco meses tendo o ex-ministro Paulo Pimenta à frente da função durante este período.

Cobrança de prefeitos
Enquanto isso, gestores de municípios da região metropolitana aguardam autorização para que as obras tenham andamento rápido. 

Em Porto Alegre, segundo o prefeito Sebastião Melo, há cerca de R$ 700 milhões em projetos apresentados ao governo do estado.

"Nós escrevemos vários projetos de proteção de cheias. Mas isso tá lá, nenhum foi autorizado ainda. A gente quer que seja decidido rapidamente", cobrou.

Em Canoas, cidade que teve mais da metade de sua área urbana inundada com o rompimento de dois diques, o prefeito Airton Souza também cobra uma atualização rápida dos projetos por parte do governo estadual para que as obras saiam do papel.