Estados e municípios que enfrentam estiagem ou seca severa podem pedir reconhecimento federal de situação de emergência ou estado de calamidade pública.No Rio Grande do Sul, mais da metade dos municípios já decretou situação de emergência em virtude da falta de chuvas.

Segundo o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MDR), a solicitação também pode ser feita quando ocorrem eventos como epidemias de doenças infecciosas, incêndios florestais, deslizamentos de terra e rios contaminados.

Para pedir o reconhecimento federal, a prefeitura ou governo do estado deve acessar o Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2ID). Para encaminhar a solicitação, é necessário preencher o Formulário de Informações do Desastre (FIED) e anexar os documentos requisitados. 

Após análise, se o pedido for aprovado, o estado ou município poderá receber apoio do governo federal, com acesso a recursos emergenciais para socorro, assistência humanitária e recuperação.

A decretação da situação de emergência ou do estado de calamidade pública ocorre quando o desastre afeta a capacidade local de resposta.

A lista completa de eventos que permitem o pedido de reconhecimento pode ser consultada no S2ID.