Desde o final de fevereiro, o programa de regularização de dívidas da agricultura familiar está em vigor, com o objetivo de beneficiar cerca de um milhão de produtores inadimplentes em todo o Brasil. A iniciativa oferece condições facilitadas para a renegociação de dívidas, com descontos de até 96%, e abrange agricultores familiares, assentados da reforma agrária, cooperativas, pescadores, quilombolas e indígenas.

De acordo com o governo federal, os produtores que se enquadram no programa possuem um total de R$ 19,5 bilhões em dívidas acumuladas. Atualmente, um em cada três pequenos produtores rurais enfrenta dificuldades financeiras. O programa permite que produtores com renda anual de até R$ 500 mil, cadastrados no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), participem da renegociação.

Os descontos variam conforme o tipo de dívida e o tempo de atraso. Assentados da reforma agrária e comunidades quilombolas podem alcançar descontos de até 96%, enquanto dívidas superiores a um ano e de até R$ 91 mil, inscritas na Dívida Ativa da União, podem ser parceladas em até 60 meses.

Renegociação das Dívidas
Os interessados em renegociar dívidas inscritas na Dívida Ativa da União devem acessar o site Regularize, inserir o CPF e escolher a opção de pagamento. Para dívidas do Pronaf ou contraídas com bancos, o processo de renegociação deve ser feito diretamente com as instituições financeiras. O Crédito Instalação pode ser renegociado pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) ou nas Salas da Cidadania.

Prazos para adesão e impactos
O prazo para renegociar dívidas da Dívida Ativa da União vai até 30 de maio de 2025, enquanto para outras dívidas, o prazo se estende até 31 de dezembro de 2025. A medida busca permitir que os produtores regularizem suas pendências financeiras, voltem a acessar o crédito rural e possam realizar novos investimentos, impulsionando a produção agrícola e garantindo a oferta de alimentos no país.

Apesar dos benefícios, entidades ligadas ao setor apontam que o alcance do programa ainda é limitado e há solicitações para a criação de novas etapas, abrangendo um maior número de produtores, especialmente aqueles com prazos curtos para pagamento e que não se enquadram nos critérios atuais de renegociação.