O governo federal anunciou, nesta quinta-feira, 6, a isenção do imposto de importação para nove produtos alimentícios considerados essenciais. A decisão tem como objetivo reduzir os preços dos alimentos e aliviar o impacto da inflação no bolso do consumidor.

Os produtos beneficiados com a isenção de tarifas são:

• Azeite (de 9% para 0%)
• Milho (de 7,2% para 0%)
• Óleo de girassol (de até 9% para 0%)
• Sardinha (de 32% para 0%)
• Biscoitos (de 16,2% para 0%)
• Massas alimentícias (macarrão) (de 14,4% para 0%)
• Café (de 9% para 0%)
• Carnes (de até 10,8% para 0%)
• Açúcar (de até 14% para 0%)

Além da redução tarifária, a cota de importação do óleo de palma será ampliada de 65 mil para 150 mil toneladas. A medida entrará em vigor nos próximos dias, após aprovação da Câmara de Comércio Exterior (Camex).

Estímulos ao setor agrícola e estoques reguladores

Além da redução de tarifas, o governo anunciou que dará prioridade aos alimentos da cesta básica no próximo Plano Safra, garantindo juros subsidiados para estimular a produção agrícola voltada ao mercado interno. Culturas como o óleo de canola e o óleo de girassol também serão beneficiadas.

Outra ação prevista é a recomposição dos estoques reguladores da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). Após anos de redução nesses estoques, a Conab solicitou R$ 737 milhões para recompor a reserva estratégica de alimentos.

Regulação e ampliação da comercialização de produtos de origem animal

O governo também anunciou a ampliação do Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal (Sisbi-POA), permitindo que estados e municípios realizem inspeções sanitárias descentralizadas.

Atualmente, produtos certificados pelo Serviço de Inspeção Municipal (SIM) só podem ser vendidos dentro do próprio município. Com a mudança, esses itens – como leite fluido, mel e ovos – poderão ser comercializados em todo o território nacional por um período de um ano. A meta é ampliar o número de municípios registrados no sistema de 1.550 para 3.000, facilitando a comercialização dos produtos da agricultura familiar.