O Governo do Rio Grande do Sul anunciou o início das atividades do Programa de Desassoreamento do Rio Grande do Sul (Desassorear RS). A iniciativa contemplará 154 municípios gaúchos, com um investimento total de R$ 301,3 milhões, oriundo do Fundo do Plano Rio Grande.

O ato de lançamento ocorreu no leito do Arroio Pedrinho, no distrito de Faria Lemos, em Bento Gonçalves, simbolizando o início dos trabalhos. O programa prevê a retirada de lama, rochas e resíduos de madeira de rios, arroios, canais de drenagem e sistemas pluviais em cidades que decretaram situação de emergência ou estado de calamidade.

Participando do evento de forma remota, o presidente da Famurs, Marcelo Arruda, destacou a relevância da ação. "São obras que irão mitigar os riscos de novas inundações, além de trazer mais segurança e tranquilidade para a população que vive próxima a rios", afirmou.

Segundo o governo estadual, os serviços serão executados com 40 frentes de trabalho simultâneas. Durante o anúncio, o governador Eduardo Leite reforçou que, além do investimento no Desassorear RS, o Plano Rio Grande prevê R$ 700 milhões para dragagem de canais de navegação e hidrovias sob gestão da Portos RS.

Duas frentes de atuação

O programa Desassorear RS será executado em duas etapas:

• Eixo 1, sob responsabilidade da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Sedur), focado em rios menores, arroios e canais de drenagem.
• Eixo 2, que será implementado posteriormente pela Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema), com intervenções em rios de médio e grande porte.

Além da execução das obras, o programa prevê a criação de normativas-modelo, capacitação de técnicos municipais e a alocação de recursos para a contratação de maquinário especializado. Os municípios interessados poderão solicitar horas-máquina, com execução direta pelo Estado.

O presidente da Famurs ainda solicitou que o governo amplie o programa, abrindo uma nova seleção de municípios, especialmente para atender às demandas das prefeituras que assumiram em janeiro.