A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta segunda-feira, 3, maioria de votos para manter a prisão dos quatro condenados pelo incêndio na Boate Kiss, ocorrido em 2013, em Santa Maria (RS). A tragédia deixou 242 mortos e 636 feridos.
No plenário virtual, três ministros já votaram para manter a decisão do relator Dias Toffoli, que determinou a prisão imediata dos acusados em setembro do ano passado. Além de Toffoli, os ministros Edson Fachin e Gilmar Mendes seguiram o mesmo entendimento.
Os condenados são:
- Elissandro Callegaro Spohr – 22 anos e seis meses de prisão
- Mauro Londero Hoffmann – 19 anos e seis meses
- Marcelo de Jesus dos Santos (vocalista da banda Gurizada Fandangueira) – 18 anos
- Luciano Bonilha (produtor musical) – 18 anos
O julgamento virtual, iniciado em dezembro de 2024, será encerrado às 23h59 desta segunda-feira. Os ministros Nunes Marques e André Mendonça ainda não se manifestaram.
Defesa apontou irregularidades, mas Toffoli contestou
As defesas dos réus alegaram que houve nulidades no julgamento do Tribunal do Júri, como uma reunião reservada entre o juiz e o conselho de sentença sem a presença do Ministério Público e dos advogados, além do sorteio de jurados fora do prazo legal.
No entanto, Toffoli argumentou que essas supostas irregularidades deveriam ter sido contestadas durante o julgamento. “Estando também preclusa tal questão, o seu reconhecimento pelo STJ e pelo TJRS, a implicar a anulação da sessão do júri, viola diretamente a soberania do júri”, afirmou o ministro.
Publicado por
