Estado apresenta proposta de concessão de rodovias com investimento de R$ 6,7 bilhões
Projeto abrange sete rodovias, com foco em duplicações, melhorias estruturais e pedágios no sistema Free Flow
Publicado em 20/12/2024 às 09:00
Atualizado em 20/12/2024 às 09:04
Capa Estado apresenta proposta de concessão de rodovias com investimento de R$ 6,7 bilhões

Foto de Divulgação Governo do Estado

O Governo do Rio Grande do Sul apresentou, nesta quarta-feira, 18, a proposta de concessão das rodovias incluídas no Bloco 2 do Programa RS Parcerias. Com investimento previsto de R$ 6,7 bilhões ao longo de 30 anos, o projeto abrange 414,91 quilômetros de extensão em sete rodovias, incluindo trechos da ERS-324 (Passo Fundo à Serra) e da ERS-135 (conexão com Erechim).

A iniciativa foi detalhada pelo secretário da Reconstrução Gaúcha, Pedro Capeluppi, em reunião na Câmara de Vereadores de Passo Fundo. Entre os destaques estão a duplicação de 244 quilômetros, implementação de 101 quilômetros de terceiras faixas, construção de 16 pontes elevadas e melhorias como acostamentos, marginais e passarelas.

Pedágios e sistema Free Flow

O modelo prevê a instalação de pedágios eletrônicos no sistema Free Flow, com cobrança por trecho percorrido. Na ERS-135, entre Coxilha e Erechim, serão quatro pórticos, com tarifas entre R$ 4 e R$ 4,80. Já na ERS-324, entre Passo Fundo e Nova Prata, seis pórticos terão tarifas de R$ 3,70 a R$ 4,90.

Investimentos e cronograma

Nos primeiros dez anos, serão investidos R$ 4,5 bilhões, com obras iniciando no terceiro ano da concessão. O cronograma inclui duplicações graduais nas principais rodovias, totalizando 244 quilômetros até o 18º ano. A meta é garantir fluidez, segurança e resiliência às estradas, especialmente em áreas atingidas pelas enchentes de maio deste ano.

O governo estadual aportará R$ 1,3 bilhão via Fundo do Plano Rio Grande (Funrigs) para reduzir tarifas e acelerar as obras. A concessão também prevê monitoramento por câmeras, socorro mecânico e médico 24 horas, além de bases de atendimento.

Consulta pública e licitação

O projeto será submetido a consulta pública para ajustes e sugestões. O edital de licitação está previsto para o primeiro semestre de 2025, com leilão na Bolsa de Valores (B3), em São Paulo, cerca de três meses após a publicação do edital. O critério para seleção será o menor aporte público combinado com o maior desconto na tarifa.

Capeluppi destacou que o Bloco 2 abrange 32 municípios e atende 17,5% da população do estado. “O alto investimento e o foco na resiliência justificam-se pelas condições atuais, com rodovias de pista simples e áreas impactadas por enchentes. A concessão garantirá infraestrutura moderna, segurança e desenvolvimento para o Vale do Taquari e a região Norte”, afirmou o secretário.

As melhorias nas rodovias do Bloco 2 são vistas como modelo para futuras concessões, incluindo o Bloco 1, que atenderá a Região Metropolitana e o Litoral.

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Almir Felin