Nesta semana, a Subcomissão de Acompanhamento da Regulamentação dos Dispositivos Eletrônicos para Fumar (DEFs) e Proteção da Cadeia Produtiva do Tabaco, da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul (ALERJ), realizou seu terceiro encontro para deliberar sobre as implicações e possíveis regulamentações dos cigarros eletrônicos no Brasil. A sessão foi conduzida pelo deputado Marcus Vinícius de Almeida (Progressistas).

A subcomissão, criada com o objetivo de investigar os efeitos dos DEFs tanto na saúde pública quanto na cadeia produtiva do tabaco, tem buscado incluir vozes de todas as partes interessadas no debate. Segundo o deputado Marcus Vinícius, é fundamental que a regulamentação seja elaborada de maneira transparente e democrática, incorporando as preocupações e sugestões de diversos setores envolvidos.

— Infelizmente, até o momento, o debate sobre a regulamentação dos DEFs tem sido insuficiente e sem a devida participação da sociedade civil e dos próprios trabalhadores e agricultores do setor —, afirmou o parlamentar. Ele enfatizou a importância de considerar diferentes perspectivas para que as decisões regulatórias sejam justas e bem fundamentadas.

Especialistas enriquecem o debate com evidências científicas

Nesta terceira audiência, foram apresentados estudos científicos que fornecem evidências sobre os DEFs. Entre os convidados estavam Ingrid Dragan Taricano, biomédica e toxicologista independente com mais de duas décadas de experiência em toxicologia regulatória, e Alessandra Bastos, ex-diretora da Anvisa. A presença desses especialistas foi destacada pelo deputado como essencial para embasar a discussão com dados técnicos e científicos.

— É essencial que esse debate seja guiado pelo conhecimento técnico, pois só assim poderemos encontrar uma solução que leve em conta tanto a saúde quanto a sustentabilidade econômica do setor —, concluiu Marcus Vinícius.

O deputado, que representou os fumicultores gaúchos na 10ª Conferência das Partes (COP) da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco no Panamá, ressaltou a importância de uma regulamentação que equilibre os impactos econômicos com a responsabilidade na saúde pública.

As próximas reuniões da subcomissão prometem continuar explorando essas questões, com a expectativa de avançar na construção de uma regulamentação eficaz e inclusiva para os dispositivos eletrônicos para fumar no estado.