Nesta quarta-feira, 30, o governo federal anunciou um novo conjunto de normas para o transporte aéreo de animais, chamado Plano de Transporte Aéreo de Animais (Pata). As regras visam reforçar a segurança e o bem-estar dos pets durante o transporte, com destaque para o monitoramento em tempo real, que permitirá aos tutores acompanhar o embarque, o voo e o desembarque dos animais. Essa medida será viabilizada por câmeras e aplicativos, de acordo com o Ministério de Portos e Aeroportos.

Além disso, as novas diretrizes obrigam as companhias aéreas a disponibilizarem serviços veterinários emergenciais, garantindo atendimento adequado em caso de necessidade. O plano ainda inclui a criação de um canal direto de comunicação com os tutores, oferecendo informações atualizadas sobre o transporte dos animais. Profissionais do setor aéreo também passarão por capacitação e treinamento específico para lidar com as novas regras, e o controle dos serviços prestados será intensificado.

As novas normas serão publicadas no Diário Oficial na quinta-feira (31) e entrarão em vigor 30 dias após essa data. A fiscalização do cumprimento das normas caberá à Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). Segundo o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, o trabalho da Anac será "fiscalizar, cobrar e multar as companhias aéreas que não atuem de acordo com o bom serviço de transporte animal."

Inspiração para o Plano: Caso Joca

A elaboração do Pata foi motivada, em parte, pela morte do golden retriever Joca, ocorrida em uma falha de transporte da Gol, há seis meses. O cão, que deveria ter sido levado de São Paulo para Sinop (MT) em um voo de 2h30, acabou transportado para Fortaleza e depois devolvido a São Paulo, totalizando cerca de oito horas de viagem. O laudo apontou que o animal morreu em função de estresse, desidratação e problemas cardíacos.

Para João Fantazzini, tutor de Joca, as novas normas representam um avanço importante no país, com o objetivo de garantir segurança e respeito aos animais. Ele defende também que uma legislação futura permita o transporte de pets, independentemente de tamanho, junto aos tutores no avião.

O Pata foi desenvolvido por um grupo de trabalho composto por nove órgãos governamentais, entidades de proteção animal e companhias aéreas, que analisou mais de 3,5 mil sugestões da sociedade.