O Projeto de Lei 3182/24 assegura desconto de pelo menos 50% nos ingressos para eventos artísticos, culturais, esportivos e de lazer destinados a acompanhante da pessoa idosa.

Em análise na Câmara dos Deputados, o projeto inclui a medida no Estatuto da Pessoa Idosa , que já prevê o desconto para o ingresso da pessoa idosa.

– Muitos beneficiados necessitam da presença de cuidadores ou de acompanhantes para participar dessas atividades de forma segura e, portanto, usufruir de um direito que lhes é garantido –, afirma o deputado Murilo Galdino (Republicanos-PB), autor do projeto.

Segundo o parlamentar, estender o benefício da meia-entrada aos acompanhantes "é uma medida de justiça e inclusão, assegurando que as pessoas idosas possam participar ativamente da vida cultural e social”.

Acessibilidade
O texto também prevê que seja garantida a acessibilidade das pessoas idosas nos eventos artísticos, culturais, esportivos e de lazer às pessoas idosas.

– O Brasil ainda carece de estruturas que proporcionem efetiva acessibilidade dos equipamentos culturais e de lazer às pessoas idosas e a outros potenciais beneficiários dessa medida, a exemplo das pessoas com deficiência –, afirma Galdino.

Próximos passos
A proposta será analisada em caráter conclusivo pelas comissões de Esporte; de Cultura; de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores.