Em uma iniciativa voltada para diversificar e estimular a produção de arroz em território nacional, o governo federal, por meio da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), estabeleceu nesta quarta-feira, 16, os parâmetros para a realização das operações de Contrato de Opção de Venda (COV) de arroz. A portaria que contém as diretrizes dessa ação foi assinada durante o evento de lançamento do Plano Nacional de Abastecimento Alimentar, intitulado “Alimento no Prato”, e do Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica, conhecido como Planapo.

O anúncio ocorreu em uma cerimônia realizada no Palácio do Planalto, em celebração ao Dia Mundial da Alimentação, e contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, além de diversos ministros, como o do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, e o da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro. O presidente da Conab, Edegar Pretto, e outros representantes da sociedade civil também participaram do evento, que teve como objetivo reafirmar o compromisso do governo com a segurança alimentar e a viabilidade econômica dos trabalhadores rurais.

Paulo Teixeira destacou que o Plano Nacional de Abastecimento Alimentar busca garantir renda e viabilidade econômica aos homens e mulheres do campo, ressaltando a importância de iniciativas que promovam a diversificação da produção para assegurar o acesso à alimentação de qualidade. "É um novo momento em que a Companhia está atuando, com o objetivo de garantir o abastecimento alimentar e combater a fome no Brasil", afirmou Pretto.

Para viabilizar essa nova medida, a Conab receberá um investimento de cerca de R$ 1 bilhão, que será utilizado na aquisição de até 500 mil toneladas de arroz longo fino em casca, das categorias 1 e 2 da safra 2024/25, por meio de contratos a serem ofertados em leilões públicos. O objetivo é que os agricultores e cooperativas possam garantir um preço futuro para seus produtos, oferecendo segurança financeira aos produtores rurais.

Os contratos terão diferentes vencimentos conforme a região: em Minas Gerais e Paraná, até 30 de julho de 2025; no Rio Grande do Sul e Santa Catarina, até 30 de agosto de 2025; e nas demais unidades da federação, até 30 de outubro de 2025. Os valores de venda também variam de acordo com os prazos de vencimento. O volume a ser ofertado nos contratos será definido pelo Ministério da Agricultura e Pecuária em articulação com o Ministério do Desenvolvimento Agrário.

Outro ponto importante da estratégia de estímulo à produção de arroz é o Programa Arroz da Gente, que visa incentivar o cultivo do grão em áreas já dedicadas a essa cultura e garantir o acompanhamento técnico e a comercialização do arroz produzido. O diretor da Conab, Sílvio Porto, reforçou que a iniciativa busca ampliar a produção de arroz, especialmente no Nordeste brasileiro, envolvendo comunidades tradicionais, indígenas e a agricultura familiar. Nesta primeira etapa, o programa será implementado em 36 territórios de 148 municípios, abrangendo 17 estados das regiões Norte, Nordeste, Centro-Oeste e Sudeste, com ações que vão desde a oferta de crédito e distribuição de sementes até o apoio à comercialização.

Na mesma linha, o ministro Paulo Teixeira anunciou uma parceria entre a Conab e a Itaipu Binacional, visando reformar e modernizar silos de grãos da estatal, com um orçamento previsto de R$ 55 milhões, que beneficiará armazéns localizados em Ponta Grossa, Cambé e Rolândia, no Paraná, e em Maracaju, no Mato Grosso do Sul.

Adicionalmente, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS) anunciou um chamamento público para o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), com a Conab, visando a compra e doação de alimentos a cozinhas solidárias, totalizando um valor de R$ 39 milhões. Durante o evento, foram apresentados também os primeiros termos de colaboração, no valor de R$ 30 milhões, destinados a apoiar as cozinhas solidárias na oferta de refeições, beneficiando 23 entidades gestoras e 346 unidades em todo o país.