O governo do Estado deu início, nesta segunda-feira, 30, à Consulta Popular 2024, um dos mecanismos mais importantes de democracia participativa do Rio Grande do Sul, que permite que a população colabore ativamente na definição das prioridades regionais a serem incorporadas ao Orçamento Estadual. Este ano, em um cenário marcado pela devastação provocada pelas enchentes de maio, o processo ganha uma relevância ainda maior, já que o tema central definido pelo governador Eduardo Leite é a reconstrução do estado, com enfoque especial nas regiões mais afetadas pelas intempéries.
A Consulta Popular, que ocorre anualmente, entrou em sua primeira fase, na qual os cidadãos podem enviar suas propostas até o dia 18 de outubro, por meio do portal oficial do programa. No total, o governo destinou R$ 60 milhões para financiar os projetos aprovados, o que demonstra o compromisso da administração pública com a recuperação do estado. Após essa etapa inicial, as propostas serão analisadas tecnicamente pela equipe do governo estadual e, em seguida, discutidas nas assembleias regionais, coordenadas pelos Conselhos Regionais de Desenvolvimento (Coredes), que terão a responsabilidade de consolidar as ideias em cédulas de votação para cada uma das regiões.
A edição anterior da Consulta Popular já havia mostrado um engajamento crescente da população, com um recorde de 852 propostas enviadas – um aumento de 50% em relação ao ano anterior –, e o número de votantes chegou a 185.282, representando um crescimento de 34% no comparativo com o ciclo de 2022. Esses números não apenas revelam o interesse crescente da sociedade gaúcha em participar das decisões que afetam suas regiões, mas também reforçam o papel da Consulta como uma ferramenta efetiva de governança colaborativa, que, desde sua criação em 1998, oferece aos cidadãos a possibilidade de influenciar diretamente o uso de recursos públicos, consolidando a participação popular como um pilar na formulação das políticas públicas estaduais.
A Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG) é o órgão responsável pela condução desse processo, garantindo que a participação cidadã ocorra de maneira organizada e transparente, refletindo as necessidades reais das comunidades gaúchas.
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