O ministro da Educação, Camilo Santana, defendeu nesta terça-feira, 16, a aprovação do projeto de lei (PL) 5.230/2023, que prevê a reforma do ensino médio. O texto da Presidência da República recebeu o aval da Câmara dos Deputados em março e aguarda relatório da senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO) na Comissão de Educação (CE), onde o ministro participou de uma audiência pública.

— A gente espera que este projeto possa ser apreciado e aprovado o mais breve possível. O grande objetivo de todos nós é melhorar o ensino médio brasileiro, para que o jovem possa ter uma escola mais atrativa, que olhe o projeto de vida do aluno, que ele permaneça na escola e tenha uma formação. Garantir os catálogos, rever a carga horária e estimular os cursos técnicos é fundamental — disse Camilo Santana.

A relatora do PL 5.230/2023 também participou da audiência pública. Professora Dorinha Seabra adiantou que o texto aprovado pela Câmara deve sofrer ajustes, mas disse acreditar na aprovação rápida do projeto.

— Nosso propósito aqui é, de maneira rápida, aprovar no Senado. Não vejo como não voltar para a Câmara. Vai voltar porque tem alterações. Mas a ideia nossa é tratar com o relator (na Câmara, deputado Mendonça Filho) para a gente ganhar tempo. A alteração será feita a partir de um diálogo entre Câmara e Senado — disse a senadora.

O PL 5.230/2023 altera pontos da reforma do ensino médio ocorrida há sete anos (Lei 13.415, de 2017). A proposta em discussão na CE aumenta para 2.400 horas a carga horária da formação geral básica (somados os três anos do ensino médio) dos alunos que não optarem pelo ensino técnico. A legislação atual prevê 1.800 horas para a formação geral básica.