O governador Eduardo Leite participou, na tarde desta terça-feira, 20, da abertura do ano legislativo. A sessão especial marcou a apresentação da Mensagem Anual do Executivo ao Parlamento gaúcho, na Assembleia Legislativa do Estado. O documento faz um balanço das realizações do governo estadual em 2023 e das prioridades para 2024. Como primeiro governador reeleito da história do Estado, este é o sexto ano consecutivo em que Leite comparece à abertura dos trabalhos na Casa.

No Plenário 20 de Setembro, Leite discursou aos deputados. No pronunciamento, o governador abordou a conjuntura econômica do Estado e apontou a importância do equilíbrio fiscal. “O futuro do Rio Grande do Sul depende do equilíbrio das nossas contas. É com essa convicção reafirmada que iniciamos o sexto ano consecutivo de governo, algo inédito na democracia gaúcha”, destacou.

Leite falou sobre o impacto financeiro gerado pelas alterações do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) impostas em nível nacional e a necessidade de realizar uma revisão de benefícios fiscais no Estado. O governador frisou a relevância da manutenção de receitas para atender as demandas da população, garantindo a qualidade dos serviços públicos, e dos diálogos democráticos sobre o tema.

– Enquanto eu for governador, esta responsabilidade [com o futuro do Rio Grande do Sul] irá se sobrepor a qualquer tipo de ameaça de desgaste político e eleitoral. Não existe aspiração pessoal ou vaidade que esteja acima da responsabilidade, que é minha e da minha equipe de governo, com o futuro –, ressaltou Leite.

O governador elencou os avanços de 2023 em diversas áreas – como segurança, finanças, saúde, infraestrutura, inovação e cultura – e as metas prioritárias para 2024, como o projeto de reestruturação da Agência Gaúcha de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul (Agergs), a qualificação do fornecimento de energia elétrica, a consolidação do plano de transformação da educação gaúcha, o desenvolvimento econômico (incluindo a implantação efetiva da Agência de Atração de Investimentos e Promoção Comercial), e a Renegociação do Regime de Recuperação Fiscal (RPF).

Mensagem 2024

A elaboração da Mensagem Anual do Executivo é coordenada pelo Departamento de Planejamento Governamental, da Subsecretaria de Planejamento da Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (Suplan/SPGG).

– O diálogo com o Parlamento é fundamental para levarmos mais qualidade de vida à sociedade, por isso apresentamos com transparência, na Mensagem, um panorama do contexto regional, nacional e internacional, e as iniciativas que pretendemos realizar –, destacou Danielle.