O vice-presidente Geraldo Alckmin defendeu uma reforma tributária que traga eficiência econômica para o país.

Representando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ele falou nesta terça-feira, 28, na 24ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, promovida pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM).

Para Alckmin, o modelo tributário brasileiro é “caótico” e “injusto”, tanto na cobrança quanto na distribuição de recursos. Segundo o vice-presidente, a disparidade na distribuição varia de R$ 30 a quase R$ 9 mil per capita para os municípios.

– Há uma conscientização de que o modelo tributário nosso é caótico, ele leva a uma judicialização altíssima. Ele tem um custo muito elevado para pagar imposto tal é a complexidade tributária. Ele é injusto na maneira como arrecada porque está excessivamente em cima de consumo –, disse, comparando que, nos Estados Unidos, os tributos sobre consumo são em torno de 20%, enquanto no Brasil chegam a quase 50%.

A reforma tributária e o pacto federativo são os temas centrais para os prefeitos nesta edição da marcha, que reúne cerca de 10 mil gestores.

– Ele [o modelo tributário] dificulta a exportação porque acumula crédito. Ele não estimula investimento. Essa é uma reforma que traz eficiência econômica que é o que o Brasil precisa para crescer mais forte. Estamos confiantes e o caminho é o diálogo. Os prefeitos eram um dos setores de preocupação, mas hoje há um entendimento que a questão federativa se resolve e o importante é a economia crescer mais forte –, completou Alckmin.A CNM defende a mudança na legislação para que o tributo fique na cidade onde houve o consumo. Atualmente, o dinheiro vai para o município da sede da empresa fornecedora.

Hoje, duas Propostas de Emenda à Constituição (PEC) para a reforma tributária que tramitam no Congresso são defendidas pelo Ministério da Fazenda. Elas sugerem a unificação de vários tributos e não vão diminuir a arrecadação dos municípios, segundo o governo federal.