Dois ônibus lotados de agricultores, saíram da região do Médio Alto Uruguai, para participar de uma mobilização nesta terça-feira, 1º, em Porto Xavier, na fronteira com a Argentina. O ato foi promovido pela Fetag-RS, e buscou pressionar o governo federal a adotar medidas de apoio ao setor leiteiro.
O protesto contou com a participação de mais de 1.800 pessoas. Os produtores estão indignados, com a crescente importação de lácteos do Mercosul. Segundo eles, a importação está prejudicando a produção nacional.
Somente no primeiro semestre deste ano, o Brasil importou 116 mil toneladas de leite e derivados, um aumento de 240%, em relação ao mesmo período de 2022.
As reivindicações dos manifestantes, incluem o estabelecimento de cotas de importação, barreiras comerciais aos produtos do Mercosul e a negativa de benefícios fiscais para importadores de lácteos.
Além disso, eles pedem a realização de aquisições públicas de leite e derivados para apoiar os produtores locais, como explica o presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Frederico Westphalen, Amarildo Manfio, que esteve presente na manifestação.
– A questão reivindicação é para que haja a implantação de uma barreira comercial da entrada do leite que vem dos países do Mercosul, com uma taxação zerada aqui pelo Brasil, e isso prejudica o nosso produtor. Os produtores argentinos tem um subsídio por parte do governo e aí fica uma concorrência desleal com o produtor brasileiro, porque o nosso produtor não tem subsídio nenhum na atividade leiteira. Então foi pedido isso, através dessa mobilização, que tenha um olhar diferenciado por parte do governo ao produtor do leite, com subsídios ou com uma barreira comercial nessa entrada livre aí do produto dos países do Mercosul –, afirmou Manfio.
De acordo com o deputado Elton Weber, presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária Gaúcha, na Assembleia Legislativa, o governo foi alertado sobre a gravidade da situação, mas até o momento não foram tomadas medidas efetivas de apoio ao setor.
Os agricultores pedem igualdade de condições, para competir no mercado, e afirmam que a qualidade de seus produtos, é suficiente pra enfrentar a concorrência, desde que haja um ambiente de competição justo.
A pauta completa incluiu:
- Implementação de barreira comercial para barrar a entrada de leite e derivados dos países membros do Mercosul;
- Implementação de regra para que nenhuma empresa ou indústria que importar leite ou derivados receba qualquer tipo de benefício fiscal do Estado;
- Liberação do recurso do FUNDOLEITE para implementar políticas de apoio ao produtor de leite no Rio Grande do Sul;
- Mudança nas regras do Proagro para não prejudicar os agricultores e pecuaristas familiares que enfrentaram três secas consecutivas;
- Atualização do limite do imposto de renda para os agricultores e pecuaristas familiares;
- Correção ou rebate no enquadramento da DAP e CAF-Pronaf para acessar os financiamentos de custeio e investimento.
No caso do leite, apenas no mês de junho, a importação representou cerca de 20 dias da produção de leite do Rio Grande do Sul. Foram 20 toneladas de leite em pó, o que na conversão representa 200 milhões litros de leite importados. No que refere a valores, na Argentina, no Uruguai e no Paraguai, o quilo do leite em pó varia entre R$18,09 e R$19,65, enquanto no Brasil, o quilo custa R$26,00. Os dados são da Secretaria de Comércio Exterior (SECEX/MDIC).
De acordo com o presidente da Fetag-RS, Carlos Joel da Silva, “a desigualdade de condições entre os produtores brasileiros e dos países vizinhos é muito grande e o governo federal precisa tomar medidas de forma urgente, pois se tornou inviável competir com os produtos importados. Queremos igualdade de condições, pois na qualidade nós temos certeza de que podemos competir sem medo”.
Enquanto a mobilização acontecia, notícias vindas de Brasília através do presidente da Conab, Edegar Pretto, davam conta de que ainda nesta terça-feira iria ocorrer reunião interministerial para discutir tema do Mercosul e a pauta do leite. Amanhã, em agenda marcada pelo deputado Heitor Schuch, será realizada reunião com o Banco Central para tratar sobre a pauta do Proagro, que contará com a participação da Fetag-RS e da Contag.
Os mais de 1800 agricultores de diversos municípios que estiveram presentes no ato organizado pela Fetag-RS, Regionais Sindicais e Sindicatos dos Trabalhadores Rurais, entraram em acordo de dar 30 dias para que medidas sejam tomadas pelos governos do Estado e da União ou novas mobilizações irão ocorrer.
Diante da situação, os agricultores deram um prazo de 30 dias, para que as medidas sejam tomadas, pelos governos estadual e federal.
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