Iniciou nesta segunda-feira, 8, na abertura da primeira Semana Nacional do Registro Civil, o “Registre-se!”. Instituída pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), essa ação visa erradicar o subregistros civil de nascimento no país e ampliar o acesso à documentação civil básica, especialmente, à população socialmente vulnerável. Atualmente, a segunda via custa em média de R$ 22,05, sem as taxas administrativas. No total, a certidão pode chegar a R$ 39,27, somadas as taxas de envio, caso o solicitante seja de outro estado ou cidade.

Conforme a oficial de registros do Cartório de Frederico Westphalen, Sílvia de Assumpção Carbonari, essa campanha que ocorre todo ano será intensificada em todo o país, pretende diminuir os índices de indivíduos que foram registrados ou não tenham sua certidão de nascimento.

- Esse programa é voltado para todos em situação de abandono ou situação de rua. Essas pessoas que se enquadram neste quadro estipulado, podem vir até o cartório solicitar a segunda via da sua certidão. É necessário que o interessado(a) venha até o cartório para emitir sua certidão dela para solicitar sua segunda via – disse Sílvia.

As solicitações da segunda via da certidão de nascimento seguem durante todo ano com isenção aos que vivem em situação de rua ou de vulnerabilidade. Sílvia de Assumpção Carbonari, ressalta que essa ação é válida durante todo o ano, mas que nesta semana, a CNJ realiza esta campanha para diminuir o número de cidadãos brasileiros que não possuem nenhum tipo de documentação.

- Essa campanha ela existe o ano inteiro. A qualquer tempo todos podem realizar a emissão da certidão de nascimento. Não é só nessa semana. Há qualquer tempo a pessoa pode vir aqui dar certidão e assinar esse termo que não tem como pagar essa taxa e a gente consegue isenção. A semana é justamente para incentivar, mas se não for nessa semana, o documento pode ser solicitado a qualquer momento – reforçou.

Aos que se enquadram dentro dos requisitos propostos pelas instituições, os mesmos, podem comparecer ao Cartório de Registro de Frederico Westphalen, que está localizado na Avenida Luís Milani, 720, no centro do município.