O Centro dos Professores do Estado do Rio Grande do Sul (CPERS), é contrário as mudanças na educação em relação ao método de ensino do ensino médio. Em 15 de março, pelos 42 núcleos do Estado, diversas pessoas realizaram atividades que destacaram a contrariedade à reforma do Novo Ensino Médio (NEM) e a sua necessária revogação.

De acordo com o 26º Núcleo do CPERS localizado em Frederico Westphalen, o Sindicato pede a suspensão da implantação do NEM e abertura de um grupo de trabalho para discutir, a nível federal, sobre esse modelo já implementado em escolas que possuem ensino médio. 

O CPERS pede também a revogação do Novo Ensino Médio e a volta da Comissão Nacional de Educação dentro do Fórum Nacional de Educação, que congrega sindicatos da área educacional de todo o país.

Por que revogar?

O CPERS diz que a reforma prioriza itinerários formativos que retiram horas das disciplinas da base curricular comum. Isso acarreta menos aulas das disciplinas importantes como português, matemática, educação física, história, entre outras. 

O Novo Ensino Médio (NEM) tem sido objeto de críticas e polêmicas, com razão, desde sua implantação no governo Temer (MDB), em 2017. A proposta era de flexibilizar o currículo e oferecer aos alunos(as) uma formação mais direcionada às suas áreas de interesse, mas, na prática, o que ocorre é uma grande falta de clareza em relação aos objetivos da reforma e um projeto sem debate público e sem ouvir educadores(as) ou estudantes.

Por isso a União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes), com estudantes, especialistas e educadores(as) da Confederação Nacional dos Trabalhadores(as) da Educação (CNTE) de todo o Brasil, com o CPERS aqui no Rio Grande do Sul, comandam um Ato Nacional pela Revogação do Novo Ensino Médio.

Conforme o CPERS, o Novo Ensino Médio não condiz com a realidade e os sonhos da juventude brasileira, assim como vai na contramão da opinião de especialistas em educação e não leva em consideração a estrutura das escolas e a formação dos docentes. 

Desde o começo deste projeto, o CPERS sempre se posicionou contra a sua implementação. Foram inúmeras manifestações, audiências públicas e reuniões para pautar o desmonte que estava ocorrendo com o ensino público.

“A reforma, instituída no governo Temer (MDB), é um dos piores retrocessos da história do Brasil, aumentando a desigualdade entre estudantes mais ricos e mais pobres, e aprofundando o abismo que existe entre as escolas”, afirma o CPERS em material de divulgação. 

Por fim, segundo o CPERS, trata-se de uma proposta que não inclui, por exemplo, a valorização profissional, carreira, condições de trabalho dos educadores(a), infraestrutura escolar e a permanência de estudantes mais pobres não contempla a educação como um todo.

Projeção

O governo federal deve suspender a implementação do Novo Ensino Médio. A previsão é de que uma portaria determinando a interrupção seja divulgada nos próximos dias, contendo, ainda, a suspensão do prazo para as mudanças no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), que ocorreriam em 2024.

A suspensão ocorrerá ao longo do prazo de uma consulta pública que o Ministério da Educação (MEC) realiza sobre o assunto desde o início de março. A consulta tem duração prevista de 90 dias, podendo ser prorrogada. Depois de concluída, a pasta tem mais 30 dias para finalizar um relatório.

Quando publicada, a portaria revogará uma anterior, de 2021, que estabeleceu um cronograma para a implementação do Novo Ensino Médio. Para 2024, estava previsto que as turmas de 3º ano também adotassem o currículo, e que já ocorresse o Enem com uma parte flexível, que levasse em conta os itinerários formativos.

NEM

A mudança trouxe novas disciplinas e tornou uma parte do currículo flexível para os estudantes. Em 2022, a reforma passou a abranger as turmas de 1º ano do Ensino Médio. Nessa série, porém, o currículo ainda é semelhante ao antigo, apenas com a inclusão de três novas disciplinas: Projeto de Vida, Mundo do Trabalho e Cultura e Tecnologias Digitais.

Foi agora, em 2023, que a transformação principal começou: esses estudantes ingressaram no 2º ano, quando se inicia a parte flexível da carga horária. Nela, os alunos podem escolher entre duas ou mais áreas para aprofundarem seus conhecimentos. Na rede estadual do RS, por exemplo, há 28 trilhas de aprendizagem possíveis, e cada escola precisa oferecer ao menos duas.

Com a consulta pública aberta pelo MEC, a reforma pode sofrer alterações ou até ser revogada, por meio da aprovação de um projeto de lei substitutivo que, hoje, ainda não existe.

*Com informações de GZH e CPERS