O assunto é de preocupação global, mas temos que acompanhar também o que está por acontecer aqui no Brasil em 2025, para que, de fato possamos ajudar a combater este problema. É evidente a necessidade de um fortalecimento das instituições científicas e do financiamento climático especialmente por parte dos países que mais poluem, mas também precisamos avançar em legislações, regulamentações, e no cumprimento dos acordos internacionais.
No Brasil teremos em 2025 a realização da COP 30 em Belém como um dos principais eventos da área dos últimos anos, e de onde se espera os primeiros avanços no cumprimento das metas do Acordo de Paris. Mas destaca-se também a realização da 5ª Conferência Nacional do Meio Ambiente, onde o tema central é a Emergência Climática.
Este evento envolve desde a participação, deliberações e escolha de delegados em todos os municípios brasileiros através de conferências municipais e regionais que ocorrem até a data de 26/01/25, depois de todos os estados até 15/03/25, e culminando na etapa nacional que acontece entre os dias 06 e 09/05/25.
Na Câmara dos Deputados e Senado Federal também já vemos avanços importantes em curso, como a promulgação recente da Lei n° 14.904/24, que estabelece diretrizes para a elaboração de planos de adaptação as mudança do clima; a criação do Sistema Nacional de Informações e Monitoramento de Desastres, proposto pelo Projeto de Lei 1450/15 e com aprovação em caráter conclusivo pela CCJ da Câmara; a aprovação do Programa de Aceleração da Transição Energética; e principalmente a Lei 15.042/24 que regulamentou o mercado de carbono no Brasil, prevendo um mercado regulado e um mercado voluntário de títulos representativos de emissão ou remoção de gases do efeito estufa.
Com isso, os estados terão que também avançar nas regulamentações destas leis e coloca-las em prática.
