Em cerimônia nesta quarta-feira, 21, a Secretaria Estadual da Saúde (SES) inaugurou o Ambulatório de Saúde Indígena da Associação Hospitalar Beneficente Santo Antônio, em Tenente Portela. A unidade fica dentro da Terra Indígena Guarita e integra os serviços pioneiros no Estado a receberem cofinanciamento pelo Programa Assistir para a implementação de equipes específicas nas unidades hospitalares, com o objetivo de qualificar o acolhimento, o atendimento e o acompanhamento da população indígena na rede de atenção especializada.   

O Ambulatório de Saúde Indígena foi incluído no Programa Assistir em dezembro de 2024, através da Portaria SES 688/2024. Em janeiro de 2025 foram habilitados os dois primeiros serviços no Estado: um no Hospital São Vicente de Paulo em Passo Fundo, já em funcionamento, e outro no Hospital Santo Antônio, em Tenente Portela. 

De acordo com a área técnica da SES, a inauguração simboliza o reconhecimento da diversidade dos povos indígenas, do direito ao cuidado diferenciado e do compromisso do Estado com a promoção da equidade em saúde, acolhendo saberes, fortalecendo vínculos e reafirmando a universalidade e integralidade no cuidado preconizadas pelo Sistema Único de Saúde (SUS).  

A Terra Indígena Guarita é a maior terra indígena do RS, abrangendo quatro municípios: Tenente Portela, Redentora, Erval Seco e Miraguaí, com uma população de quase oito mil indígenas. No território pertencente a Tenente Portela, onde foi inaugurado o Ambulatório hoje, vivem 2.338 indígenas. 

Desde 2021 o incentivo para a qualificação da saúde dos povos indígenas foi reformulado a partir do Programa Estadual de Incentivos para a Atenção Primária à Saúde (PIAPS) que garante o repasse (per capita) mensal aos municípios que possuem indígenas aldeados.   

Respeito à cultura e conhecimentos 

Presente na solenidade de inauguração, a secretária estadual da Saúde, Arita Bergmann, classificou o ato como uma grande demonstração de unidade entre governo federal, estadual e municípios, unidos na busca permanente do direito à saúde dos povos indígenas.

– É um momento de celebração da vida, respeitando a cultura e o conhecimento no cuidado da saúde das pessoas indígenas. O Ambulatório é fruto de um trabalho do governo do estado para atender uma reivindicação legítima dos povos indígenas e vai proporcionar equipe qualificada com profissionais indígenas para atender a região –, afirmou a secretária. 

A diretora do hospital Santo Antônio, Mirna Braucks, celebrou a conquista do novo espaço. “Para nós é uma alegria imensa, pois sabemos o quanto nossa comunidade precisa de acolhimento”, afirmou. Para a liderança da Terra Indígena Guarita, Regina Gojtej, o ambulatório tem uma importância muito grande porque vai proporcionar que os indígenas não precisem se deslocar tão longe para tratar de questões de saúde. “Vai modificar a vida de todos nós!”, enfatizou. 

Coordenadora do Ambulatório de Saúde Indígena, Regina Reggiori avaliou que a inauguração do serviço oficializa muitas práticas que já acontecem dentro do hospital Santo Antônio.

– O hospital desenvolve práticas voltadas ao cuidado da pessoa indígena em todos os ciclos da sua vida. Aqui são permitidas integrações entre a medicina tradicional e a medicina da cultura dos povos originários. Esse ambulatório vem para formalizar para que necessidades de saúde sejam atendidas com maior agilidade –, disse a coordenadora.

Estrutura 

As equipes atuarão de forma articulada com a Atenção Primária à Saúde e os Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs), respeitando os saberes tradicionais, as especificidades culturais e os direitos dos povos indígenas.

A iniciativa busca ampliar o acesso e promover o cuidado integral à saúde dessa população, contribuindo para a redução das iniquidades e o fortalecimento da política de equidade no SUS. Os ambulatórios contarão com parcerias com universidades, configurando-se também como espaços de formação e pesquisa.   

A criação do incentivo prevê o repasse de R$ 70 mil mensais aos serviços habilitados, com o objetivo de viabilizar a contratação de equipes exclusivas para os ambulatórios e atender à demanda em diferentes macrorregiões do Estado. 

Ao final do evento, a secretária estadual da Saúde, Arita Bergmann, anunciou um futuro repasse a ser firmado de recursos para o Hospital Santo Antônio para aquisição de um aparelho de ressonância magnética no valor de R$ 6 milhões.