A Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Rio Grande do Sul (Fetag-RS) voltou a cobrar rapidez na efetivação das medidas de renegociação de dívidas rurais anunciadas pelo governo federal. Apesar da autorização do Banco Central para a liberação de R$ 12 bilhões, o presidente da entidade, Carlos Joel da Silva, afirmou que os produtores ainda não têm acesso aos recursos por falta de normativas do BNDES.

– Estamos nessa luta desde fevereiro. O presidente da República fez o anúncio, os ministros vieram ao Estado, mas só na semana passada saiu a resolução do Banco Central. Agora, falta o BNDES liberar as regras para os agentes financeiros. Está muito demorado, e o produtor não pode esperar, porque a safra de verão tem prazo para ser plantada –, destacou Carlos Joel.

Segundo ele, a Fetag reuniu-se recentemente com representantes do Banco do Brasil, Sicredi, Sicoob e Banrisul, que também aguardam a definição para liberar crédito nas agências. O dirigente orienta que agricultores com dívidas em aberto busquem seus bancos para renegociar, evitando restrições no CPF que impeçam novos financiamentos.

– O agricultor que está com o CPF trancado deve procurar a instituição e acertar dentro das condições oferecidas. Isso vai liberar crédito imediato e, mais adiante, essa negociação poderá ser incluída no programa de alongamento das dívidas –, explicou.

Taxas de juros e novos recursos

Sobre as condições de renegociação, Carlos Joel reconheceu que as taxas não são as ideais, mas considerou que representam um avanço em relação ao que vinha sendo praticado.
“Para dívidas de até R$ 3 milhões, os juros estão em patamares aceitáveis: 6% no Pronaf, 8% no Pronamp e 10% para demais produtores. Hoje tem agricultor pagando 18%, 20%, até 25%. Não é o ideal, mas dá um fôlego importante”, afirmou.

A Fetag, no entanto, considera insuficiente o volume de R$ 12 bilhões destinados pelo governo. “Nós entendemos que esse recurso é muito pouco. Protocolamos emendas pedindo um acréscimo de R$ 15 bilhões, para atender toda a demanda. Também defendemos que produtores que renegociaram ou quitaram dívidas entre 2024 e 2025 sejam incluídos no programa”, acrescentou.

Situação dos agricultores

O presidente da Fetag-RS dividiu os agricultores em três grupos: os que não enfrentam dificuldades, mas aguardam melhores condições; os que renegociaram em prazos curtos e podem não ter fôlego para pagar no próximo ano; e os que já estão em situação crítica, sem acesso a crédito.

– Esses últimos são os mais graves. Estão fora do custeio do inverno e podem ficar sem recursos para o verão. Se não renegociarem, correm o risco de abandonar a produção. O banco também sabe que, se o produtor quebrar, não vai receber. Por isso, é urgente dar esse fôlego –, reforçou.

Denúncias de descontos irregulares

Carlos Joel também comentou o trabalho da Fetag na apuração de descontos indevidos em aposentadorias rurais, realizados por entidades sem representatividade no Rio Grande do Sul. Segundo ele, os sindicatos filiados à federação estão sendo injustamente associados às fraudes.

– É preciso separar o joio do trigo. Nossos sindicatos atuam com transparência, mediante autorização dos associados. Diferente de associações fantasmas, como a Conafer, que descontavam sem nenhuma base legal. Nós denunciamos isso desde 2021 ao Ministério Público Federal e ao INSS. Quem desviou deve devolver o dinheiro, não o INSS, para não penalizar duas vezes o trabalhador –, enfatizou.

Defesa dos sindicatos

O presidente alertou ainda para a importância de os agricultores manterem o vínculo com os sindicatos, especialmente diante de possíveis mudanças previdenciárias. “O sindicato é quem está na linha de frente, defendendo aposentadoria de um salário mínimo, juros menores no Plano Safra e renegociação de dívidas. Orientamos nossos aposentados e agricultores a procurarem seus sindicatos, porque são eles que garantem a defesa dos direitos quando as reformas chegarem”, concluiu.