Em um esforço contínuo para reconstruir a infraestrutura rural do estado, a Secretaria da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação (Seapi) assinou nesta segunda-feira, 16, mais 39 convênios com municípios gaúchos. O objetivo é garantir ações de melhorias em estradas rurais danificadas pelas enchentes de maio de 2024, dentro do programa de recuperação de estradas vicinais para municípios em situação de emergência.

A cerimônia de assinatura ocorreu no auditório da Secretaria, em Porto Alegre, e contou com a presença do secretário da Seapi, Edivilson Brum. Além dos acordos para estradas, dois outros convênios foram firmados: um para o programa Avançar Poços, focado na perfuração de poços para mitigar os impactos da estiagem, e outro da Consulta Popular.

Entre os municípios da região que assinaram convênios nesta segunda-feira estão Alpestre, Frederico Westphalen, Nonoai, Pinheirinho do Vale, Rio dos Índios, Rondinha, São Pedro das Missões e Três Palmeiras. Ao todo, 174 dos 356 municípios inscritos no edital já estão recebendo até R$ 300 mil para a recuperação de suas estradas rurais. Os recursos, que somam quase R$ 107 milhões, são disponibilizados pelo governo do Estado via Fundo do Plano Rio Grande (Funrigs). Os demais municípios contemplados seguem com a tramitação dos processos para posterior assinatura.

O secretário Edivilson Brum agradeceu a presença dos prefeitos e solicitou que "os recursos sejam aplicados com muita eficiência para que as melhorias cheguem aos nossos produtores rurais". Brum ressaltou que o programa é acompanhado diretamente pelo governador Eduardo Leite e pelo vice-governador Gabriel Souza, cientes da importância desses recursos para os municípios.

Ele também destacou o Programa Irriga+ RS, incentivando os prefeitos a divulgá-lo em suas cidades: "o produtor rural ao acessar e enviar projeto de irrigação, o governo do Estado garante, por meio de uma subvenção, 20% do valor do projeto, limitado ao teto de R$ 100 mil por beneficiário".

Os municípios em situação de emergência pelas enchentes aderiram a um edital para receber o recurso, com o envio de projeto para a recuperação da infraestrutura rural. Esses projetos podem incluir a contratação de horas-máquinas de equipamentos como trator esteira, escavadeira hidráulica, retroescavadeira, rolo compactador, caminhão, motoniveladora (patrola), pá carregadeira e caminhão prancha, além da aquisição de insumos como brita, saibro e cascalho.

Antonio da Silva, superintendente Administrativo e Financeiro da Federação das Associações de Municípios do RS (Famurs), presente no ato, expressou que a assinatura de convênios para melhorias em estradas "é um objetivo que merece aplauso em defesa de nossos agricultores".

Municípios que já assinaram convênio para recuperação de estradas rurais:

Antônio Prado, Bom Progresso, Chiapetta, Derrubadas, Fagundes Varela, Humaitá, Ibirubá, Jari, Miraguaí, Morrinhos do Sul, Muitos Capões, Pedro Osório, Porto Lucena, Presidente Lucena, Salto do Jacuí, Santa Vitória do Palmar, Santo Expedito do Sul, Sentinela do Sul, Victor Graeff, Vila Flores, Vista Alegre, Vista Gaúcha, Balneário Pinhal, Barão, Barra do Ribeiro, Caiçara, Capivari do Sul, Cruzaltense, Dilermando de Aguiar, Dom Pedro de Alcântara, Entre-Ijuís, Fazenda Vilanova, Fortaleza dos Valos, Guarani das Missões, Harmonia, Herval, Ibiaçá, Independência, Júlio de Castilhos, Linha Nova, Mormaço, Nova Bassano, Nova Esperança do Sul, Nova Ramada, Nova Roma do Sul, Novo Barreiro, Pântano Grande, Pinheiro Machado, Poço das Antas, Porto Xavier, Quinze de Novembro, Salvador das Missões, Salvador do Sul, Santiago, São Domingos do Sul, São Gabriel, Selbach, Soledade, Tiradentes do Sul, Torres, Trindade do Sul, Ubiretama, Ajuricaba, Alto Alegre, Amaral Ferrador, André da Rocha, Araricá, Barra do Guarita, Boa Vista do Sul, Bozano, Cacique Doble, Campo Novo, Capão Bonito do Sul, Capela de Santana, Capitão, Casca, Cerrito, Cerro Grande, Ciríaco, Colorado, Condor, Cristal, Dois Lajeados, Doutor Maurício Cardoso, Encruzilhada do Sul, Engenho Velho, Erval Seco, Formigueiro, Gaurama, Giruá, Hulha Negra, Itacurubi, Itatiba do Sul, Jaguarão, Lagoa dos Três Cantos, Lagoa Vermelha, Lavras do Sul, Liberato Salzano, Manoel Viana, Maratá, Mariano Moro, Mato Leitão, Monte Alegre dos Campos, Nova Hartz, Nova Petrópolis, Nova Prata, Novo Cabrais, Novo Tiradentes, Pejuçara, Pirapó, Porto Mauá, Protásio Alves, Riozinho, Rosário do Sul, Sagrada Família, Santa Clara do Sul, Santo Antônio do Palma, Santo Cristo, São João da Urtiga, São Jorge, São José do Sul, São Luiz Gonzaga, São Martinho, São Nicolau, São Paulo das Missões, São Sepé, Sarandi, Senador Salgado Filho, Sete de Setembro, Taquaruçu do Sul, Teutônia, Toropi, Três de Maio, União da Serra, Vista Alegre do Prata.